Direito Fiscal

No direito tributário prestamos serviços em todos os domínios, nomeadamente:

 Aconselhamento preventivo;
 IRS - IRC - IVA – IMI – IMT – Imposto do Selo;
 Coimas e Crimes;
 Inspecções Tributárias (aplicação de métodos directos e indirectos);
 Reversões contra administradores e gerentes;
 Segurança Social;
 Benefícios fiscais;

Nunca é demais acentuar que, preferencialmente, os problemas não se resolvem, simplesmente, evitam-se. Desta forma, aconselhamos os nossos clientes a, antes de levarem a efeito qualquer negócio de impacto financeiro relevante, perceberem quais as consequências fiscais dos seus actos. Pela nossa experiência, com uma frequência indesejável, vemos aparentes bons negócios transformados em maus negócios quando estas consequências poderiam ser evitadas se existisse o devido planeamento fiscal.

Por outro lado, quando os actos jurídico-tributários já foram praticados, são necessárias intervenções no plano gracioso (junto de Serviços de Finanças, Direcções de Finanças, Direcções de Serviços, etc) e também no plano contencioso (seja junto dos tribunais tradicionais, seja junto de tribunais arbitrais), tendentes a restabelecer o equilíbrio entre os nossos deveres sociais e a necessidade crescente que o Estado tem de arrecadar tributos.

Com uma equipa especialmente dedicada a esta área do Direito, fazendo desta litigância o seu quotidiano profissional, estamos em condições de prestar um serviço de excelência nesta matéria.

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